Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:34
Habeas Corpus. Drogas. Prisão Preventiva
Excesso de prazo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 14:43
Recurso de revista. Estabilidade de gestante.
Contrato por prazo determinado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:25
Ação indenizatória. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Embargos infringentes. Prazo prescricional.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:55
Processual civil. Execução fiscal. Crédito de natureza não tributária. Prescrição.
Prazo. Ausência de prequestionamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Reparação de danos decorrentes de doença profissional equiparada a acidente do trabalho.
Início do prazo prescricional.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Alterações legislativas sobre a matéria.
Interrupção do prazo prescricional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Recesso forense. Suspensão do prazo.
Cabimento dos embargos de acordo com a alínea "c" da Súmula 353/TST.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2004 - 01:00
Alimentos. Embargos à Execução. Prazo.
Recurso Desprovido.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:05
Pedido de Prorrogação de Prazo
Modelo de Petição
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:20
Plano de saúde empresarial. Demissão.
Manutenção do beneficiário. Prazo. Notificação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:55
Cabimento. Depósito bancário no prazo legal.
Homologação além do prazo legal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:25
Previdência social. Revisão do ato de concessão de benefício previdenciário. Decadência.
Prazo. Benefícios anteriores. Direito intertemporal.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. IPTU. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento de ofício. Possibilidade.
Contagem do prazo. Interrupção. Inocorrência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.
Embargos do devedor. Prazo. Início.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 11:15
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Alegação de Excesso de Prazo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:40
Ação de indenização. Danos morais. Relação de consumo. Decadência.
Prazo prescricional. Responsabilidade civil. Ocorrência.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributo lançado por homologação. Repetição de indébito.
Termo inicial do prazo prescricional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.
Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:20
Ação renovatória de contrato. Locação comercial. Accessio temporis.
Recurso especial. Prazo da renovação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:30
Processual civil. Citação. Hora certa.
Prazo de defesa. Computo. Relação.